Processo 8924/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 15:01
Autuado em 20/01/2012 15:01
Oficio de encaminhamento 1022/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 448/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Decisão Definitiva Monocrática   448/ 2015 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6637/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SANTO VICENTE CLEMENTE
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
23/12/2014 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1166282/14
10/12/2014 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1128666/14
01/12/2014 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Certidão de Decurso de Prazo - 7239/14 - DP, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 570/14 - GCIZL.
25/11/2014 14:47 do Protocolo 1073020/14
03/06/2013 17:14 Petição de outra natureza
25/05/2012 07:32 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Decisão Definitiva Monocrática nº 448/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 693/2014
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 570/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6637/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2710/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 1535/2013
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2592/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:40 DP  
06/07/2015 11:59 DICAP  
15/06/2015 14:10 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2015 -
15/06/2015 14:10 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 448/2015 -
10/06/2015 11:32 SMPjTC Parecer nº 7352/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria proporcional por idade. Pelo registro.
05/01/2015 09:47 DICAP Parecer nº 6132/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. LEGALIDADE DE REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2014 11:34 DP  
10/12/2014 17:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 693/2014 -
01/12/2014 10:38 DP Informação nº 20037/2014 -
01/12/2014 10:38 DP Informação nº 20619/2014 -
28/11/2014 08:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 570/2014 -
26/11/2014 14:28 DP  
26/11/2014 08:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 535/2014 -
19/11/2014 08:08 S2C  
11/11/2014 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4733/2014 -
11/11/2014 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2606/2014 -
29/10/2014 18:51 S2C Acórdão nº 6637/2014 -
10/10/2014 11:19 GCIZL  
01/10/2014 09:13 GAIZL  
30/09/2014 09:00 SMPjTC Parecer nº 14843/2014 - Pela intimação do órgão previdenciário. Considerações sobre a proposta de novo sobrestamento dos autos. Inexistência de processo hábil, devidamente instaurado, a justificar o sobrestamento aventado. Pela prévia intimação do IPMC e citação pessoal do servidor aposentado para os fins propostos
29/09/2014 10:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1957/2014 -
25/09/2014 08:46 DICAP Parecer nº 14156/2014 - DIVERGÊNCIA ACERCA DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, § 2º DA CF. PELO SOBRESTAMENTO. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE PREJULGADO NO PROCESSO Nº 753499/14. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO, CON
23/09/2014 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1925/2014 -
22/09/2014 08:46 SMPjTC Parecer nº 13961/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo de 15 dias para edição de novo ato, com a proporcionalidade calculada sobre a média das 80% maiores contribuições do servidor, respeitado o subteto previsto no § 2°, do art. 40 da CF/88.
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 13564/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMNETO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/06/2013 09:14 S1C Certidão de Sessão nº 1740/2013 -
27/06/2013 11:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2710/2013 -
04/06/2013 09:05 DICAP Parecer nº 13569/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
26/04/2013 14:59 DP Informação nº 7487/2013 -
26/04/2013 11:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1535/2013 -
05/12/2012 08:34 DICAP Parecer nº 8749/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR.
03/12/2012 10:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2687/2012 -
29/11/2012 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5426/2012 -
29/11/2012 08:57 SMPjTC Despacho nº 194/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prévia prolação de despacho saneador, determinando-se a realização de todas as diligências necessárias à oportuna análise mérito, de forma conclusiva.
27/11/2012 19:54 DP Informação nº 13250/2012 -
29/02/2012 09:36 DIJUR Informação nº 3523/2012 -
29/02/2012 09:36 DIJUR Parecer nº 18498/2012 - Aposentadoria. Incorporação de verba de natureza transitória (gratificação especial). Requerimento da Paranaprevidência visando à revisão do Acórdão nº 1638/08. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do expediente até o julgamento do protoc
20/01/2012 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2592/2012 -

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