Data de Envio | Setor | Ato |
28/07/2015 11:40
| DP | |
06/07/2015 11:59
| DICAP | |
15/06/2015 14:10
| GCIZL | Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2015 - |
15/06/2015 14:10
| GCIZL | Decisão Definitiva Monocrática nº 448/2015 - |
10/06/2015 11:32
| SMPjTC | Parecer nº 7352/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria proporcional por idade. Pelo registro. |
05/01/2015 09:47
| DICAP | Parecer nº 6132/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. LEGALIDADE DE REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
12/12/2014 11:34
| DP | |
10/12/2014 17:20
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 693/2014 - |
01/12/2014 10:38
| DP | Informação nº 20037/2014 - |
01/12/2014 10:38
| DP | Informação nº 20619/2014 - |
28/11/2014 08:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 570/2014 - |
26/11/2014 14:28
| DP | |
26/11/2014 08:03
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 535/2014 - |
19/11/2014 08:08
| S2C | |
11/11/2014 11:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4733/2014 - |
11/11/2014 11:13
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2606/2014 - |
29/10/2014 18:51
| S2C | Acórdão nº 6637/2014 - |
10/10/2014 11:19
| GCIZL | |
01/10/2014 09:13
| GAIZL | |
30/09/2014 09:00
| SMPjTC | Parecer nº 14843/2014 - Pela intimação do órgão previdenciário. Considerações sobre a proposta de novo sobrestamento dos autos. Inexistência de processo hábil, devidamente instaurado, a justificar o sobrestamento aventado. Pela prévia intimação do IPMC e citação pessoal do servidor aposentado para os fins propostos |
29/09/2014 10:51
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1957/2014 - |
25/09/2014 08:46
| DICAP | Parecer nº 14156/2014 - DIVERGÊNCIA ACERCA DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, § 2º DA CF. PELO SOBRESTAMENTO. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE PREJULGADO NO PROCESSO Nº 753499/14. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO, CON |
23/09/2014 10:17
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1925/2014 - |
22/09/2014 08:46
| SMPjTC | Parecer nº 13961/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo de 15 dias para edição de novo ato, com a proporcionalidade calculada sobre a média das 80% maiores contribuições do servidor, respeitado o subteto previsto no § 2°, do art. 40 da CF/88. |
04/07/2013 11:09
| DICAP | Parecer nº 13564/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMNETO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
28/06/2013 09:14
| S1C | Certidão de Sessão nº 1740/2013 - |
27/06/2013 11:38
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2710/2013 - |
04/06/2013 09:05
| DICAP | Parecer nº 13569/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR. |
26/04/2013 14:59
| DP | Informação nº 7487/2013 - |
26/04/2013 11:05
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1535/2013 - |
05/12/2012 08:34
| DICAP | Parecer nº 8749/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR. |
03/12/2012 10:38
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2687/2012 - |
29/11/2012 08:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5426/2012 - |
29/11/2012 08:57
| SMPjTC | Despacho nº 194/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prévia prolação de despacho saneador, determinando-se a realização de todas as diligências necessárias à oportuna análise mérito, de forma conclusiva. |
27/11/2012 19:54
| DP | Informação nº 13250/2012 - |
29/02/2012 09:36
| DIJUR | Informação nº 3523/2012 - |
29/02/2012 09:36
| DIJUR | Parecer nº 18498/2012 - Aposentadoria. Incorporação de verba de natureza transitória (gratificação especial). Requerimento da Paranaprevidência visando à revisão do Acórdão nº 1638/08. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do expediente até o julgamento do protoc |
20/01/2012 15:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2592/2012 - |